PIS – Perguntas e respostas abono salarial

PIS – Perguntas e respostas sobre abono salarial: Todos  os anos os trabalhadores têm duvidas sobre o PIS, sempre há algo novo, no calendário de pagamento, nas regras, ou duvida do tipo tenho direito, porque não recebi o PIS este ano. Por isso formulamos aqui algumas das principais perguntas e respondemos a todas.

PIS - Perguntas e respostas sobre abono salarial

PIS – Perguntas e respostas sobre abono salarial

Tenho 5 anos de PIS recebe o PIS este ano?

Para ter direito ao PIS não é necessário apenas ter o tempo de inscrição no cadastro PIS/PASEP, além disso, o trabalhador só terá direito se recebe até dois salários mínimos de remuneração media mensal e ter trabalhado no mínimo por 30 dias com carteira assinada.

Portanto, fica claro que somente ter os 5 anos de inscrição no PIS não é o suficiente para ter direito ao abono salarial do PIS.

Fiz aniversário e meu PIS não caiu o que aconteceu?

Isso é comum acontecer, muitos trabalhadores esperam pelo calendário de pagamento ansiosos e quando chega o dia de receber o dinheiro não está disponível. Um dos motivos para que isso acontece é a entrega da RAIS, que provavelmente teve sua entrega atrasada ou não foi entregue. A responsabilidade pelo envio da RAIS é da empresa e não do empregado. Além de a RAIS ser entregue dentro do prazo, o empregador deve enviar todos os dados corretamente, se tiver algum dado divergente isso impede o trabalhador de receber o PIS.

Outro motivo para não receber na data estabelecida é simplesmente o atraso por parte da Caixa Econômica, que é a responsável pelo pagamento. Neste caso o trabalhador deve entrar em contato com a Caixa e saber o porquê do atraso.

 A empresa não enviou a RAIS

Se a empresa não enviou a RAIS, que é a Relação Anual de Informações Sociais você deve entrar em contato com a empresa e solicitar que a RAIS seja enviada o quanto antes, pois a falta da entrega faz com que o trabalhador não receba o abono e é lógico que isso você não quer!

Você também pode fazer uma consulta e assim saber se a RAIS foi enviada ou não, veja no link abaixo como consultar RAIS.

A empresa que não enviar a Relação atrasada ou não enviar está sujeita a multa a partir de R$ 425,64, acrescido por de R$ 106,40 por bimestre de atraso, contados até a data de entrega da RAIS respectiva ou da lavratura do auto de infração, se este ocorrer primeiro.

Mas o pagamento da multa não isenta o empregador a informar ao Ministério do Trabalho e emprego todos os dados solicitados na RAIS

No site da Caixa consta “a pagar” vou receber?

Esta talvez seja umas das maiores duvidas do beneficiário ao entrar no site da Caixa para consultar e lá se depara com a seguinte mensagem: “A pagar”. Se você viu está mensagem não se preocupe e pode contar que irá receber o abono anual do PIS, esta mensagem que dizer que vai receber sim! Ai é só aguardar a data que consta no calendário do PIS.

Quem tem direito ao PIS

Calendário do PIS 2016/2017

Tenho 5 anos de cadastro no PIS recebo o abono salarial?

Essa também é uma duvida recorrente, ter 5 anos de cadastro no PIS/PASEP não quer dizer que vai receber o PIS, essa condição sozinha não é o suficiente para receber o pagamento do PIS, mesmo que tenha 5 anos de cadastro, mas caso não tenha trabalhado no ano anterior ao do pagamento do PIS, neste caso não você não irá receber, pois as condições para ter direito ao PIS são as seguintes:

  • 5 anos de cadastro no PIS/PASEP
  • Trabalhado no ano-base (ano anterior) por pelo menos 30 dias;
  • Ter recebido média mensal de até dois salários mínimos e;
  • Ter enviado a RAIS (função do empregador).

Se se enquadra em todas as situações terá direito ao abono, caso só tenha 5 anos de inscrição e não esteja enquadrado nas outras, não receberá o PIS.

Este ano vou receber dois PIS?

Essa pergunta é fácil de responder, se você cumpre todos os requisitos da resposta acima, irá receber sim!

Para receber o PIS o trabalhador deve cumprir todos os requisitos:

Tenho conta na Caixa e o PIS não entrou

O fato de ter conta na Caixa por si só não é requisito fundamental para receber na conta, para isso a conta deve ter saldo acima de R$ 1,00 e ter movimentado ela nos últimos 90 dias. Portanto se tem conta e não tem saldo ou se na movimenta irá receber de acordo com o calendário normal.

O que diz a nova lei

A nova lei do PIS que entrou em vigor em 16 de junho de 2015 fez uma alteração que vai mexer no diretamente no bolso do trabalhador beneficiário do abono salarial.

Nesta lei o trabalhador irá receber o abono salarial do PIS de maneira proporcional ao tempo de trabalho, por exemplo: Se você trabalhou apenas 3 meses no ano anterior ao do pagamento, irá receber 3/12 (três doze avos) do salário mínimo.

Fazendo um simples calculo você irá receber o equivalente a R$ 220,00, ou seja, 880 x 3/12.

O segundo parágrafo da lei 13.134/2015 diz o seguinte:

2º O valor do abono salarial anual de que trata o caput será calculado na proporção de 1/12 (um doze avos) do valor do salário-mínimo vigente na data do respectivo pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente.

3º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será contada como mês integral para os efeitos do § 2o deste artigo.

Recebi em um mês mais de dois salários mínimos, ainda tenho direito ao PIS?

Muitas pessoas da área contábil tem esta duvida, imagina o trabalhador? O fato é que mesmo que tenha recebido em um ou mais meses valores superiores a dois salários mínimos, se na média salarial mensal o valor for de até 2 salários mínimos, você terá direito sim. Veja um exemplo abaixo:

Mês 1 – R$ 1.400,00

Mês 2 – R$ 1.300,00

Mês 3 – R$ 1.600,00

Perceba que este trabalhador recebeu no mês 3 mais que dois salários mínimos equivalente em 2015 (R$ 1.576,00), mas na media a remuneração mensal foi de R$ 1.433,33, portanto, ele tem direito ao PIS. O que deve ser calculado é a media nos meses trabalhado, se for até 2 salários mínimos, irá receber, caso contrário não.

No site consta Não há benefício para este PIS

Se aparecer esta mensagem e o valor R$ 0,00 isso significa que não tem valor a receber

O que é e para que serve a RAIS

A RAIS é a sigla para Relação Anual de Informações Sociais, ela serve como dado estatístico de todos os trabalhadores e tem como objetivo de:

  • Suprir às necessidades de controle da atividade trabalhista no País;
  • Prover de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho;
  • Disponibilizar informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.

Os dados coletados pela RAIS  são de extrema importância para a

  •  Legislação da nacionalização do trabalho;
  • Para controle dos registros do FGTS;
  • Os Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários;
  • Os estudos técnicos de natureza estatística e atuarial;
  • Identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP.

Se não receber o PIS quem devo procurar

Caso não receba o pagamento do PIS, deve primeiro fazer a consulta da RAIS para saber se ela foi enviada, caso não tenha sido entre em contato com a empresa que trabalha ou trabalhou.

Se a empresa enviou e se tem realmente direito e não recebeu, vá até uma agencia da Caixa, com seus documentos pessoais e o numero do PIS, pode também ir a uma agencia do TEM ou ligar no Alo Trabalho 158.

Quando é o pagamento do PIS

O pagamento do PIS começa sempre ma segunda quinzena do mês de julho, o calendário oficial de pagamento do PIS é divulgado sempre no mês de junho e a data limite para o saque é até 30 de junho de 2017, no caso do PIS 2016.

Este é mais um post bem informativo do nosso site PIS – Perguntas e respostas sobre abono salarial. Caso tenha outras perguntas deixa no comentários que responderemos.

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72 thoughts on “PIS – Perguntas e respostas abono salarial

  1. Guilherme

    Fui na Caixa da minha cidade pegar o PIS e a atendente me informou que ninguém recebeu o PIS 2015/2016. Que tenho que aguardar. Procede? Ninguém recebeu? Quando sairá?

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  2. Alexsandrocostasantos

    Rscebir15/04/16a primeira e até agora. NAo caiu na conta já passei o cartão. Cidadao e tbm não oque eu faço

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  3. Olinda Rosa

    Quero perguntar.

    Quem nasceu em mês de Março ficou sem receber pis ano de 2015, recebendo atrasado, ou seja, referente a 2015 recebido em 2016. PERGUNTA: ESTE ANO VAI FICAR SEM RECEBER O ABONO REFERENTE A 2016 TAMBÈM?

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  4. Roberto carlos

    Boa noite , eu não tive direito ao pis ano base 2014-2015 pelo fato de eu ter ultrapassado a 2 salário. Mas este ano terei direito ano base 2015-2016 so que so faço aniversário em abril , será que pegarei este ano? Obrigado.

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  5. Luciene dos Santos Morais

    Boa noite, tenho uma duvida, fui cadastrada no PIS em 1999, tenho mais de 5 anos de carteira. Por´m de 2012 pra cá eu venho trabalhando como doméstica. E gostaria de saber se tenho direito? E se não tenho direito, por quê?

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  6. Débora Botelho de freitas

    Eu trabalhei cinco meses e meio. E depois fiquei no auxílio doença. Tenho direito do pagamento integral ou proporcional ao tempo trabalhado. ?

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  7. maria cristinade sousa

    gostaria de saber faço aniversario dia 15 de setembro tenho conta na caixa guando caira meu pis

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  8. juliana

    gente se eu trabalhe ia metade do ano em uma empresa e outro resto do ano fui para outra a que enviou a rais conta so os meses trabalhados,com a nova regra so recebo os meses enviado pela empresa

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  9. Victor

    Bom dia! Tenho direito ao PIS porem o ano passado não o recebir e vim receber somente este ano, pergunto esse pis q recebir é referente ao qual ano, o d 2014 ou o d 2015, assim fica faltando receber um e quando poderia receber o mesmo

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  10. Tatiane Lima

    Olá, quero saber quando eu vou ter o direito de receber o meu PIS referente ao ano de 2014 que ainda não recebi. Grata!

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    1. PIS 2016

      Só receberia se estivesse dentro dos requisitos abaixo:

      Tem direito ao PIS quem tem pelo menos 5 anos de cadastro;
      Quem recebeu uma média salarial de até 2 salários mínimos;
      Trabalhou por pelo menos 30 dias no ano anterior ao do pagamento;
      Teve a RAIS enviada dentro do prazo;
      O pagamento será proporcional ao tempo trabalhado.

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  11. Eunice Magalhães

    Nasci no mês de junho, portanto não recebi o PIS no ano de 2015 recebi em março de 2016 . já vi o calendário desse ano 2016 onde deveria receber em novembro, mas tá agendado para março de 2017. ou seja perdi um ano do meu PIS. É isso mesmo?

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  12. luzia

    Março 2016 recebi referente ano 2014 e refente 2015 só receberei em março 2017..Gostaria de saber se isso é correto

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  13. MAURO VIANA

    TRABALHEI 12 MESES EM UMA EMPRESA E ELA COLOCOU NA RAIS APENAS 7 MESES POR ISSO RECEBI PROPORCIONALMENTE 7 MESES. a EMPRESA CONSTATOU O ERRO E FEZ UMA RAIS RETIFICADORA ENTREGUE EM 29/07/2016. pERGUNTO COMO RECEBEREI OS OUTROS 5 MESES DA RAIS RETIFICADORRA. A rAIS ORIGINAL FOI ENTREGUE NO PRAZO.

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  14. Patrícia

    Não entendi por que meu pis foi pago apenas 587 reais.Sera que tem alguma relação de eu ter ficado 5 meses no auxílio doença e depois ter saído de licença maternidade?

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  15. Flávia de Lima Cunha

    Todo ano recebo abono salarial de um salario minimo na minha conta q era p ter caido no dia 13/9 porém não caiu na conta e nem no cartão cidadão, queria saber o q ouve pq cumpri as normas do ano base e nunca ganhei mas q diis salários minimos

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  16. Raonny

    Boa noite, preciso de ajuda. Segundo os calculos, no ano passado o calculo medio dos meus salarios foram R$ 880 reais, mesmo valor do salario minimo do ano passado. Agora diz na consulta que este ano não tenho direito a PIS, pq? Uma vez q nao ultrapassei os dois salarios

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  17. everton dos santos lima

    olá boa noite!
    minha carteira de trabalho foi assinada na data 01/11/2011, faço aniversário no mês 10 tenho direito ao pis esse ano?
    desde já agradeço!

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  18. allessandro

    inicialmente aparecia a pagar 8-7 reais, porem agora consta como pago e valor do beneficio 0,00 porem ainda nao deu a data, mas esse valor de 0,00 significa que eu n vou receber? porque anteirormente estava a pagar o valor de 807 reaais

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  19. Patricia Miranda

    Boa Tarde! Ate sexta feira passada no site constava á pagar R$880,00 (PIS) . Hoje fui consultar consta Pago 0,00.
    Entrei na minha conta da Caixa , não tem valor pago.
    Alguem pode me explicar? Achei que fosse receber o PIS. Pelo calendario informa que estara em conta 11/10/2016, meu aniversario é outubro.

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  20. isabela

    boa tarde ! foi sacar meu pis pelo cartao cidadao e o saldo pago foi de 147 .. alguem pode mi explicar ? Faco aniversario em outubro e o calendario falo q estava liberado dia 14/10

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  21. Patricia da silva borowsky

    Tenho mais de 5 anos q recebo PIS e sempre recebo referente ao salário mínimo, trabalhei de carteira no ano passado de 01/07/15 a 23/03/16 e só recebi 440,00 sendo q pela nova regra seria 660,00 porque heim,gostaria de saber como faço pra receber a diferença?

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  22. Vania barboza

    Trabalhei o ano passado Dec janeiro ate 14designed dezembro sempre pego o salario ester ano so tinha 587 ta certo isto ou fui roubada sendo Que trabalho nesta empresa 6anos esair em dezembro 2015

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  23. Alexsander

    Eu trabalhei 4 meses em 2015 faço aniversário em outubro tenho mais q 5 anos de carteira e nao recebi o pos porq ?

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  24. MICHELLE

    OI

    ESTE É MEU PRIMEIRO ANO DE RECEBER O PIS.
    PORÉM ANO PASSADO TRABALHEI DE JANEIRO A ABRIL.
    MAS CONSULTEI O VALOR PELO TELEFONE DE 294,00 REAIS.
    PENSEI QUE SERIA UM SALARIO MINIMO
    ESTA CORRETO?

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  25. willian

    boa tarde,eu trabalhei no 9 meses mais o meu pis esta me mostrando que eu vou receber 440.00 reais,gostaria saber o pq?

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  26. Isabel sousa

    Ola recebi 220 reias de PASEP é o primeiro ano que recebi, segundo fui informada que só foi enviada a rais com três meses trabalhados mas sou concursada ha cinco anos, e não tirei licença em nenhum momento. Ainda tem como reverter e eu receber o restante do PASEP. Já saquei o valor que tava disponível 220 reais.

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  27. fabiana fonseca

    trabalhei 8meses e recebi acima de 2 salraios minimo e sair da empresa e trabalhei mais 1 mes em outra empresa registrada e ganhei 1208,00 ea caixa disse que nao tenho direto a receber ?
    se sair da outra empresa deveria ganhar o abono ne ?

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  28. Moraes

    Bom dia. Ja recebo pis a alguns anos. Sou nascido em novembro. trabalhei de agosto de 2014 ate 11 de janeiro de 2016. Porem meu pis ainda nao caiu. isso é normal?

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  29. Will Muniz

    Gostaria de um esclarecimento. O que ocorreu foi o seguinte, meu PIS estava com duplicidade, fui na caixa e fiz a junção, onde ficou ativo somente um número, porém, o número que ficou ativo não estava cadastrado na empresa no qual eu trabalhava, onde eu sai no mês 09/2016, e trabalhava lá desde 06/2016, sendo assim, teria direito a receber o abono salarial, pois estou cadastrado há mais de 05 anos e trabalhei durante todo o ano de 2015. Só que tenho uma dúvida, pois quando consulto pelo telefone ou site da caixa, para verificar se consta algum pagamento em meu número do PIS ativo, não tem nenhum valor, mas quando eu consulto com o outro número, que não está mais ativo, consta um valor referente, onde estará disponível a partir de janeiro, porém, não tenho nenhum comprovante com esse número que não está mais ativo. Desejo saber se vou conseguir receber esse valor ou não.

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  30. Ingrid

    Trabalhei numa empresa em 2011 , mas a empresa não entregou a rais , fui sacar o PIS mas não pude o que faço ??

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  31. Chaiene

    Eu tenho carteira de trabalho desde 10/2009 fazendo em 10/2015 cincos anos de cadastro no PIS, mas só comecei A trabalhar em 09/2014 até 08/2015. tenho direito ao abono salarial de 2016?

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  32. joseane

    Olá,
    Quero saber se o valor recebido de férias influi no cálculo do salário ( de até dois salários mínimos ) para o recebimento do pis.
    Obrigada

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  33. Diogenes

    Liguei para o 0800 da caixa e foi informado que ultrapassei o valor de dois salários mínimos, tem como ser contestado? Meu salário base é inferior e não recebo horas extras.

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  34. Sara Maciel

    Boa noite, dúvidas…está falando q meu pis nao tem beneficio, o ano passado disse q tinha ultrapassado dois salarios minimos, porem meu salario era de 880, esse ano de novo ai fui com o cartao do bolsa familia e e saiu para encaminhar a retaguarda, mas liguei no numero e fala q nao tenho esse ano de novo, mas trabalhei 2014/2015 o que pode ter acontecido?

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  35. max

    fui ver meu pis só tem 574 sendo que trabalhei o ano de 2016 todo e em 2015 trabalhei so 5 ou 6 meses ,esse 574 e referente ao atrasado que n recebi de 2015 referente ao meses trabalhado???e o de 2016 vo receber quando ????saberia me informar

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  36. Marcus Paulo de Araújo da Paz

    Acabei ser pai então gostaria de saber se por esse motivo eu vou poder pegar o benefício do PIS completo pq peguei só 1/3 do pagamento do PIS pela essa nova regra?

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  37. Tatiane Santos

    Sempre recebi o PIS faço aniversario em Maio e quando vou consultar o PIS está 0,00 porém sem a mensagem, isso quer dizer que ainda vou receber?

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  38. Michael Henrique Cezarino

    Eu recebi meu pis o ano passado no valor de RS 293, queia saber o por que se trabalhei o ano anterior 6 meses registrado, recibi acima de 2 salarios mininos.

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  39. Tanila Soares

    Boa tarde.Meu pis está constando como pago nas consultas, porém ainda não está na data e eu não recebi nada.Você saberia me explicar? Obrigada!

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